1. Responsável pelo tratamento e proteção dos dados

O plastic-pirates.eu é um site do Ministério Federal da Educação e Investigação, da República Federal da Alemanha (BMBF). O seu responsável pelo tratamento de dados pessoais é:

Ministério Federal da Educação e Investigação

53170 Bonn, Alemanha

Telefone: +49 (0)228 995 70

Fax: +49 (0)228 995 783 601

Email: bmbf@bmbf.bund.de

De-Mail: poststelle@bmbf-bund.de-mail.de

Em caso de dúvidas específicas sobre a proteção de dados, contacte o responsável oficial pela proteção de dados do BMBF:

Ministério Federal da Educação e Investigação

Responsável pela proteção de dados

53170 Bonn, Alemanha

Telefone: +49 (0)228 9957 3369

Fax: +49 (0)228 995 78 3369

Email: datenschutz@bmbf.bund.de

Esta publicação descreve genericamente de que forma o BMBF garante a proteção dos seus dados, que tipo de dados são recolhidos, com que fundamento e para que fim.

Os seguintes prestadores de serviços são responsáveis pela implementação do plastic-pirates.eu e pelo tratamento de dados pessoais em nome do BMBF.

familie redlich AG
Gustav-Meyer-Allee 25
Gebäude 13/5
13355 Berlin, Germany

Telefone: +49 (0)30 8187 770
Fax: +49 (0)30 818 777 125

Ecologic Institute
Pfalzburger Strasse 43/44
10717 Berlin, Germany

Telefone: +49 (0)30 868 800
Fax: +49 (0)30 8688 0100

Kiel Science Factory
Kieler Forschungswerkstatt
Am Botanischen Garten 16i i
24118 Kiel, Deutschland

Telefone: +49 4 31 880-5916
Fax: +49 4 31 880-5909

Department of Educational Research and Learning

Ruhr-University Bochum

GA 2 /132

44780 Bochum

Postfach 102148

44721 Bochum

Telefone: +49 (0)234/32 - 22728 ou - 21279

Fax: +49 (0)234/32 - 14491

Ministrstvo za izobraževanje, znanost in šport (Ministry of Education, Science and Sport)
Republic of Slovenia
Kotnikova 38
1000 Ljubljana, Slovenia

National Institute of Biology, Marine Biology Station Piran

Fornače 41

6330 Piran

Slovenia

 

Institute for Water of the Republic of Slovenia

Einspielerjeva ulica 6
1000 Ljubljana

Slovenija

 

Ecologists without borders
Trubarjeva 50

1000 Ljubljana

Slovenia

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estrada das Laranjeiras 205
1649-018 Lisboa

Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Largo José Mariano Gago, 1
1990-073 Lisboa

 

Centro De Ciências Do Mar Do Algarve (CCMAR)
Universidade do Algarve
Campus de Gambelas
8005-139 Faro

Telefone: (+ 351) 289 800 051

Email: ccmar@ualg.pt

 

MARE - NOVA School of Sciences and Technology
NOVA University Lisbon
Campus de Caparica
2829-516 Caparica

Telefone: +351 2948500 (secretariado)

MARE - Marine and Environmental Sciences Centre
Faculty of Sciences and Technology
Universidade de Coimbra
Largo Marquês de Pombal
3004-517 Coimbra
Telefone: (+351) 239 240 700 ext.262 270
Email: 
https://www.mare-centre.pt/pt

CIIMAR - Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research of the University of Porto

Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões

Avenida General Norton de Matos, S/N

4450-208 Matosinhos

Telefone: (+351) 223 401 800

 

 

2. Tratamento de dados por cada visita a este site

Sempre que visita um site, são recolhidos e trocados os dados necessários para prestação do serviço em causa. Entre estes dados contam-se:

  • Endereço IP;
  • Tipo e versão do seu browser;
  • Sistema operativo utilizado;
  • A página acedida;
  • A página visitada anteriormente (URL de referência);
  • Hora do pedido do servidor.

Estes dados ficam armazenados em ficheiros de registo no servidor web após o período da visita.

Considerando o artigo 6, parágrafo 1 (e), do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), em articulação com a secção 5 da Lei BSI, somos obrigados a armazenar os dados após o término da sua visita, para proteção contra ataques à infraestrutura da internet do BMBF/tecnologia de comunicação federal. Estes dados são analisados e, em caso de ataque à infraestrutura de comunicação, seremos obrigados a avançar com ações legais e criminais.

Os dados registados no acesso a plastic-pirates.eu apenas serão partilhados com terceiros na medida em que formos legalmente obrigados a fazê-lo, ou se a transferência for necessária para procedimentos legais ou criminais em caso de ataques à infraestrutura de comunicação federal. Não partilhamos dados noutros casos e o BMBF não juntará estes dados a outras fontes de dados.

Contacte-nos aqui: info@plastic-pirates.eu

Pedidos de esclarecimento enviados através do endereço info@plastic-pirates.eu serão respondidos por um membro da equipa da familie redlich AG (Gustav-Meyer-Allee 25, 13355 Berlin), do Ecologic Institute (Pfalzburger Strasse 43/44, 10717 Berlin), do Departamento de Investigação em Educação e Aprendizagem – Ruhr-University Bochum (Uni­ver­si­täts­stra­ße 150, 44801 Bochum) e da Kiel Science Factory (“Kieler Forschungswerkstatt”, Am Botanischen Garten 16i, 24118 Kiel) – prestadores de serviços contratados pelo BMBF.

A familie redlich AG, o Ecologic Institute, o Departamento de Investigação em Educação e Aprendizagem – Ruhr-Universidade Bochum e a Kiel Science Factory apenas armazenarão os dados necessários para responder ao seu pedido de esclarecimento, respeitando os requisitos legais e contratuais relevantes. Caso o seu pedido não possa ser respondido por um membro da equipa da familie redlich AG, do Ecologic Institute ou da Kiel Science Factory, será encaminhado para o BMBF. Os membros da equipa do BMBF só processarão os dados enviados no contexto do tratamento do seu pedido. Se estes dados forem encaminhados para o BMBF, serão armazenados respeitando os prazos de conservação de registos estipulados na Diretiva de Registo, que complementa o Regulamento Interno Conjunto dos Ministérios Federais (GGO). Caso o seu pedido de esclarecimento se relacione com questões que digam respeito a um prestador de serviços do BMBF, ou caso só possa ser respondido por um deles, os seus dados serão reencaminhados para o prestador de serviços em causa. Os membros da equipa do prestador de serviços em causa só processarão os dados no contexto do tratamento do seu pedido. O prestador de serviços apenas armazenará os seus dados para responder ao seu pedido e de acordo com os requisitos legais e contratuais relevantes.

Informações sobre como nos contactar: plastic.pirates@nib.si

O pedido enviado através do endereço electrónico plastic.pirates@nib.si será respondido por um membro da equipa do Instituto Nacional de Biologia, Estação de Biologia Marinha Piran e por um funcionário do Ministério da Educação, Ciência e Desporto da República da Eslovénia. Caso o seu pedido não possa ser respondido por nenhum membro da equipa, será encaminhado para o Instituto da Água da República da Eslovénia ou para Ecologistas Sem Fronteiras. O Instituto Nacional de Biologia, Estação de Biologia Marinha de Piran, o Ministério da Educação, Ciência e Desporto, o Instituto da Água da República da Eslovénia e os Ecologistas Sem Fronteiras apenas armazenarão os seus dados para responder ao seu pedido e de acordo com os requisitos legais e contratuais relevantes.

Informações sobre como nos contactar: plasticpiratesportugal@cienciaviva.pt

O pedido de esclarecimento que apresentou através do endereço eletrónico plasticpiratesportugal@cienciaviva.pt será respondido por um membro da equipa da Ciência Viva. A Ciência Viva apenas armazenará os seus dados para responder ao seu pedido e de acordo com os requisitos legais e contratuais relevantes.

a) Análise da Web

No âmbito do Artigo 6, parágrafo 1 (a), do RGPD, o BMBF e o prestador de serviços responsável pelo apoio e posterior desenvolvimento avaliam as informações de utilização do Ecologic Institute para fins estatísticos no âmbito do seu trabalho de relações públicas e para fornecer informações em função da procura para as tarefas a desenvolver pelo BMBF. Para isto, recorremos ao serviço de análise web Matomo. Este software utiliza um cookie permanente para poder identificar visitantes mesmo passado algum tempo. A informação é armazenada como ficheiro de texto no disco rígido do computador do visitante. O cookie tem uma validade de 13 meses e passado este prazo apaga-se por si próprio. Se forem recuperadas páginas individuais do nosso site, serão armazenados os seguintes dados:

  • Dois bytes do endereço IP do sistema de recuperação do utilizador (anónimo);
  • Site acedido;
  • Site a partir do qual o utilizador chegou ao site acedido (“referrer”);
  • Subpáginas recuperadas a partir da página web recuperada;
  • Tempo passado no site;
  • Frequência de visita ao site;
  • Informação sobre hardware e software utilizados (sistema operativo, browser, resolução de ecrã, tipo de terminal).

O software é configurado de forma que os endereços IP não sejam armazenados na íntegra, rasurando-se dois bytes do endereço (por exemplo, 192.168.xxx.xxx). Desta forma, deixa de ser possível atribuir o endereço IP truncado ao computador que está a aceder, para que o utilizador permaneça anónimo. O software funciona exclusivamente nos servidores web do fornecedor de serviços Ecologic Institute, em nome do BMBF. As informações de utilização só ficam aí armazenadas; os dados não serão transmitidos a terceiros. Qualquer utilização de cookies que não seja tecnicamente necessária requer o seu consentimento expresso. Se não concordar com este cookie opcional, a Matomo não recolherá quaisquer dados sobre a sessão. Neste caso, pode decidir se é possível armazenar no seu browser um cookie de análise web único, para permitir ao operador do site recolher e analisar vários dados estatísticos.

b) Cookie de sessão

Para inscrições no formulário disponibilizado para a campanha, para carregar amostras e para encomendar materiais, o site plastic-pirates.eu utiliza os chamados cookies de sessão, permitindo que os dados já introduzidos permaneçam acessíveis ao clicar no botão “Voltar” durante uma sessão. Os cookies de sessão são pequenas unidades de informação que um fornecedor armazena na memória principal do computador do visitante. Um número de identificação único e gerado aleatoriamente – o chamado ID de sessão – é armazenado num cookie de sessão. Estes cookies contém ainda informação sobre a sua origem e o período de armazenamento, mas não podem armazenar outros dados. Os cookies de sessão utilizados em plastic-pirates.eu serão apagados assim que terminar a sessão.

Lidar com cookies

Os cookies podem ser controlados em todos os browsers, estando a maioria configurados para aceitar todos os cookies sem perguntar ao utilizador. Ao alterar as definições no seu browser, pode desativar ou limitar a transmissão de cookies. Os cookies já armazenados podem ser apagados a qualquer momento, o que também pode ser feito automaticamente.

Verifique os seus dados

Pode utilizar qualquer browser para verificar se os cookies estão a ser ativados e qual é o seu conteúdo. Nos sites do Comissário Federal para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação e do Gabinete Federal para a Segurança da Informação estão disponíveis informações detalhadas.

 

3. Recolha de dados pessoais para estabelecimento de contacto

São recolhidos e tratados diversos dados pessoais, dependendo da natureza do contacto. Este pode ser estabelecido por correio eletrónico, carta, fax ou telefone (linha direta).

a) Contacto por correio eletrónico

Para além dos endereços de email profissionais dos membros das equipas, é possível contactar-nos através dos seguintes endereços:

info@plastic-pirates.eu

plastic.pirates@nib.si

plasticpiratesportugal@cienciaviva.pt

Se utilizar um dos meios de contacto acima mencionados, os dados que transmitir (por exemplo: nome próprio, apelido, morada), mas pelo menos o endereço de correio eletrónico, bem como as informações nele contidas (quaisquer dados pessoais que possa ter fornecido), serão armazenados para o contactar e processar o seu pedido de esclarecimento.

O seu pedido será respondido por funcionários da familie redlich AG e do Ecologic Institute (info@plastic-pirates.eu) e da Kiel Science Factory – prestadores de serviços contratados pelo BMBF, Ministério da Educação, Ciência e Desporto da República da Eslovénia (info@pirati-plastike.si) ou Ciência Viva (plasticpiratesportugal@cienciaviva.pt). A familie redlich AG, o Ecologic Institute e a Kiel Science Factory apenas armazenarão os dados para responder ao seu pedido e cumprindo os requisitos legais e contratuais relevantes. Os dados das suas consultas serão apagados quando a respetiva conversa estiver concluída e o assunto em causa for esclarecido. Se a sua consulta a info@plastic-pirates.eu não puder ser processada por um funcionário da familie redlich AG, do Ecologic Institute ou da Kiel Science Factory, será encaminhada para o BMBF.

Os funcionários de BMBF só processarão os dados enviados no contexto da resposta ao seu pedido. Se os seus dados forem encaminhados para o BMBF, serão armazenados de acordo com os prazos de conservação de registos estipulados na Diretiva de Registo, que complementa o Regulamento Interno Conjunto dos Ministérios Federais (GGO).

Se a sua questão disser respeito a um prestador de serviços BMBF, ou só puder ser respondida por ele, os seus dados serão reencaminhados para o prestador de serviços em causa. Os membros da equipa deste prestador de serviços só processarão os dados no contexto da resposta ao seu pedido de esclarecimento. O prestador apenas armazenará os seus dados para responder ao seu pedido e respeitando os requisitos legais e contratuais relevantes.

Importa salientar que os dados são tratados com base no artigo 6, parágrafo 1 (e), da RGPD, em conjunto com a secção 3 da BDSG no contexto do desempenho das suas tarefas por parte da BMBF. O tratamento dos dados pessoais por si transmitidos é necessário para responder ao seu pedido.

b) Cartas e faxes

Se enviar uma carta ou fax para a sede da organização Plastic Pirates – Go Europe!, os dados que incluir (por exemplo, nome, apelido, morada) e as informações contidas na carta/fax (quaisquer dados pessoais que possa ter fornecido) são tratados para estabelecer contacto e responder ao seu pedido. Os dados do seu pedido de esclarecimento serão apagados assim que a respetiva conversa estiver concluída, o assunto em causa for esclarecido e quaisquer períodos de retenção legais, estatutários ou contratuais tiverem expirado. As cartas e os faxes encaminhados para a organização serão tratados pelos prestadores de serviços familie redlich AG,Ecologic Institute e Kiel Science Factory, contratados pelo BMBF. Se o seu pedido de esclarecimento diz respeito à implementação da campanha em Portugal ou na Eslovénia, o seu inquérito será encaminhado para Ciência Viva (Portugal) ou para o Ministério da Educação, Ciência e Desporto da República da Eslovénia.

Importa salientar que os dados são tratados com base no artigo 6, parágrafo 1 (e), do RGPD, em conjunto com a secção 3 do BDSG, no contexto do desempenho das funções do BMBF. O tratamento dos dados pessoais por si transmitidos é necessário para responder ao seu pedido.

Se a sua questão disser respeito ao BMBF, ou só puder ser respondida por ele, os seus dados serão encaminhados para o BMBF. Os membros da equipa BMBF processam os dados por si fornecidos (por exemplo, nome próprio, apelido, morada), bem como as informações contidas na carta/fax (quaisquer dados pessoais que possa ter fornecido) para estabelecer contacto e responder ao seu pedido. Neste caso, os períodos de conservação no BMBF são determinados pelos prazos de conservação de registos estipulados na Diretiva de Registo, que complementa o Regulamento Interno Conjunto dos Ministérios Federais (GGO).

c) Telefone (linha directa)

Se contactar um membro da equipa por telefone, os dados pessoais serão tratados na medida do necessário para responder ao seu pedido.

A sede da organização Plastic Pirates – Go Europe! disponibiliza dois números de telefone de serviço, a saber:

  • Número de serviço geral, +49 (0)30 8688 0286 (de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h)
  • Número de serviço de imprensa, +49 (0)30 818 777 124

Se contactar um destes números, o seu pedido será tratado por um membro da equipa da familie redlich AG e do Ecologic Institute, prestadores de serviços contratados pelo BMBF. Aí, considerando o que for necessário para responder ao seu pedido, os seus dados (por exemplo: nome próprio, apelido, morada, endereço eletrónico, número de telefone) serão armazenados para efeitos de processamento do seu pedido e de acordo com os requisitos legais e contratuais. Se o seu pedido não puder ser respondido por um membro da equipa da familie redlich AG e do Ecologic Institute, será encaminhado para o BMBF.

Se os seus dados pessoais forem enviados ao BMBF ou tratados por um membro da equipa do BMBF para responder ao seu pedido relacionado com o trabalho do BMBF, o armazenamento destes dados rege-se pelos períodos de conservação dos documentos estabelecidos na Diretiva de Registo, que complementa o Regulamento Interno Conjunto dos Ministérios Federais (GGO).

Se a sua questão disser respeito a um prestador de serviços do BMBF, ou só puder ser respondida por ele, os seus dados serão reencaminhados para o prestador de serviços em causa. Os membros da equipa deste prestador de serviços só processarão os dados no contexto da resposta ao seu pedido. O prestador apenas armazenará os seus dados para responder ao seu pedido e respeitando os requisitos legais e contratuais relevantes.

Importa salientar que os dados são tratados para este fim com base no artigo 6, parágrafo 1 (e), da RGPD, em conjunto com a secção 3 da BDSG no contexto do desempenho das suas tarefas por parte da BMBF.

4. Tratamento de dados pessoais no contexto da campanha "Piratas de Plástico – Go Europe!

O BMBF está plenamente empenhado na proteção dos seus dados pessoais e neste sentido só processamos os dados estritamente necessários. Que dados são necessários e tratados, bem como para que finalidade e com que fundamento é sobretudo determinado pelo tipo de serviço que utilizar ou dependendo do motivo pelo qual precisarmos deles.

Por “dados pessoais” entende-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa identificável é uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um elemento como nome, número de identificação, dados de localização ou identificador online.

Para mais informações sobre que dados são recolhidos, com que finalidade e com que fundamento, formas de contactar o organismo responsável e o(s) responsável(eis) pela proteção de dados e direitos em relação ao tratamento de dados pessoais, consulte a presente declaração de privacidade.

O tratamento de dados pessoais depende da forma como é prestada a informação. A este respeito, distinguimos a disponibilização de produtos impressos e o carregamento dos resultados e dados da recolha.

Caso se inscreva através deste site para carregar os dados recolhidos em amostras de plástico e para encomendar brochuras, folhetos, outros produtos impressos e a rede de amostragem, os dados fornecidos no formulário de registo e de encomenda serão essencialmente:

- Organização;

- Escola;

- Agrupamento;

- Turma;

- País;

- Estado federal;

- Pessoa de contacto;

- Número de telefone;

- Endereço de email;

- Endereço postal;

- Código postal;

- Cidade.

Além disto, quando carregar os resultados da amostragem:

- Resultados;

- Fotos de amostras de plástico;

- Fotos de grupo;

- Nome do grupo.

Além disto, para encomendas em caso de endereço de entrega diferente:

- Organização;

- Pessoa de contacto;

- Endereço postal;

- Código postal;

- Cidade.

Estes dados serão tratados de acordo com o seu consentimento, em conformidade com o artigo 6, parágrafo 1 (a), da RGPD ou enviados às entidades mencionadas em a) e b). A legalidade do processamento de acordo com o seu consentimento fica intacta até recebermos a sua revogação.

Caso os dados acima mencionados não estejam disponíveis, o processamento não poderá ser efetuado.

a) Processamento de dados no contexto da encomenda de materiais

Todas as encomendas de materiais impressos da Alemanha são processadas por membros das equipas dos prestadores de serviços contratados pela BMBF, nomeadamente familie redlich AG, Ecologic Institute, Kiel Science Factory e Departamento de Investigação em Educação e Aprendizagem – Ruhr-University Bochum.

Todas as encomendas de materiais impressos de Portugal são processadas por membros da equipa Ciência Viva.

Todas as encomendas de materiais impressos da Eslovénia são processadas por membros da equipa do Ministério da Educação, Ciência e Desporto da República da Eslovénia.

b) Processamento de dados no contexto do carregamento de dados (resultados das amostragens)

Os dados que carregar para o site (nomeadamente, resultados, fotos de amostras plásticas, fotos de grupo) são tratados por membros das equipas dos prestadores de serviços contratados pelo BMBF, a saber, Ecologic Institute, Kiel Science Factory e os parceiros portugueses do projeto, Ciência Viva, Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR), MARE – UNLisboa, MARE – UCoimbra e CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto.

 

5. Redes sociais (Facebook e Twitter)

No âmbito das suas funções de relações públicas, o BMBF mantém presenças online nas redes sociais (Facebook e Twitter) para informar os utilizadores sobre o BMBF. As referências são identificadas no âmbito da nossa presença na internet pelos logótipos do Facebook ou Instagram, entre outros elementos. Não são utilizados plugins sociais.

Saliente-se que as condições de utilização dos serviços mencionados e os seus operadores não estão sujeitos ao controlo do BMBF. Estes serviços armazenam e processam dados pessoais dos seus utilizadores (por exemplo, informações pessoais, endereço IP) de acordo com diretrizes próprias. O BMBF não tem qualquer influência sobre a recolha de dados e a sua posterior utilização pelas redes sociais. Assim, desconhece-se em que medida, onde e durante quanto tempo os dados são armazenados, em que medida as redes cumprem a obrigação de eliminação, que avaliações e ligações são feitas com os dados e a quem são transmitidos os dados. Para informações sobre os direitos e opções de configuração de que dispõe para a proteção dos seus dados, consulte as informações de proteção de dados destes fornecedores.

a) Facebook

As funções atribuídas aos links do Facebook, em particular a transmissão de informações e dados de utilizador, não são ativadas simplesmente por visitar o nosso site, tendo também que clicar nos links correspondentes.

Se seguir os links durante a visita ao nosso site e estiver ligado ao Facebook através da sua conta pessoal, a informação de visita ao nosso site será reencaminhada para o Facebook. O Facebook pode atribuir a visita ao sítio web ao seu perfil. Esta informação é transmitida para o Facebook e nele armazenada. Para evitar isto, deve sair da sua conta do Facebook antes de clicar na ligação.

Se tiver uma conta de Facebook e contactar o BMBF através de uma mensagem não pública direta – através do Facebook Messenger –, os dados transmitidos serão tratados para responder ao seu inquérito com base no Artigo 6, parágrafo 1 (e), da RGPD em conjunto com a secção 3 da BDSG como parte do desempenho das suas funções por parte da BMBF.

Os dados ficarão armazenados no perfil de utilizador do BMBF e num servidor local da BMBF durante o período de processamento do seu pedido de esclarecimento. A consulta (mensagem direta via Facebook Messenger), incluindo os dados transmitidos, será apagada do servidor do BMBF e da caixa de mensagens do Facebook Messenger do BMBF dois anos após o fim do ano civil em que a consulta é processada. Não é possível fazer estabelecer se o Facebook guardará os dados no caso de o BMBF ter apagado o pedido de esclarecimento. A partir do momento que é eliminado, o BMBF deixará de ter acesso ao pedido de esclarecimento e aos dados no Facebook.

O seu pedido será tratado por membros da equipa da familie redlich AG, prestador de serviços contratado pela BMBF. A familie redlich AG apenas armazenará os seus dados para responder ao seu pedido e no cumprimento dos requisitos legais e contratuais relevantes. Os dados das suas consultas serão apagados quando a respetiva conversa estiver concluída e o assunto em questão tiver sido esclarecido. Se o seu pedido não puder ser respondido por um membro da equipa da familie redlich AG, será encaminhado para o BMBF ou o DLR Projektträger.

Os funcionários do BMBF e/ou DLR Projektträger só processarão os dados enviados no contexto do tratamento do seu pedido. Se os seus dados forem encaminhados para o BMBF, serão armazenados de acordo com os prazos de conservação de registos estipulados na Diretiva de Registo, que complementa o Regulamento Interno Conjunto dos Ministérios Federais (GGO). Em caso de reencaminhamento para o DLR Projektträger, os dados dos seus pedido de esclarecimento serão apagados quando a respetiva conversa estiver concluída, o assunto em questão tiver sido finalmente esclarecido e quaisquer prazos de conservação legais, estatutários ou contratuais tiverem expirado.

Salientamos que os dados são tratados com base no artigo 6, parágrafo 1 (e), da GDPR, em conjunto com a secção 3 da BDSG. O processamento dos dados pessoais por si transmitidos é necessário para efeitos de processamento do seu pedido.

Este site possibilita a partilha de conteúdos através das redes sociais Facebook e Instagram. Quando o conteúdo é partilhado, garante-se que nenhum dado é enviado para estas redes sociais até o utilizador clicar na função de partilha.

b) Twitter

Se enviar uma mensagem direta para a conta Twitter através da sua conta Twitter, esta mensagem e os dados associados serão armazenados no perfil de utilizador e num servidor local do Ecologic Institute, prestador de serviços contratado pelo BMBF, durante o período de processamento do seu pedido de esclarecimento.

O seu pedido será respondido por um membro da equipa do Ecologic Institute, prestador de serviços contratado pelo BMBF. O Ecologic Institute apenas armazenará os seus dados para responder ao seu pedido e no cumprimento dos requisitos legais e contratuais relevantes. Os dados das suas consultas serão apagados quando a respetiva conversa estiver concluída e o assunto em questão tiver sido finalmente esclarecido. Se o seu pedido não puder ser respondido por um membro da equipa do Ecologic Institute, será encaminhado para o BMBF ou o DLR Projektträger.

Os membros da equipa do BMBF e/ou DLR Projektträger apenas processarão os dados enviados no contexto do seu pedido. Se os seus dados forem enviados ao BMBF, serão armazenados de acordo com os prazos de conservação de registos estipulados na Diretiva de Registo, que complementa o Regulamento Interno Conjunto dos Ministérios Federais (GGO). Em caso de reencaminhamento para o DLR Projektträger, os dados dos pedidos de esclarecimento serão apagados quando a respetiva conversa estiver concluída, o assunto em questão tiver sido finalmente esclarecido e quaisquer prazos de conservação legais, estatutários ou contratuais tiverem expirado.

Salientamos que os dados são tratados com base no artigo 6, parágrafo 1 (e), da RGPD, em conjunto com a secção 3 da BDSG. O processamento dos dados pessoais por si transmitidos é necessário para efeitos de processamento do seu pedido.

Este site oferece a possibilidade de partilha de conteúdos através das redes sociais Facebook e Twitter. Quando o conteúdo é partilhado, garante-se que nenhum dado é enviado para estas redes sociais até o utilizador clicar na função de partilha.

6. Integração de mapas e vídeos

O site utiliza os serviços externos YouTube e OpenStreetMap para integrar mapas e vídeos. Salientamos que as condições de utilização dos serviços mencionados e os seus operadores não estão sujeitos ao controlo do BMBF. Estes serviços armazenam e processam os dados pessoais dos seus utilizadores (por exemplo, informações pessoais, endereço IP) de acordo com diretrizes próprias.

Para informações sobre os direitos e opções de configuração de que dispõe para a proteção dos seus dados, consulte as informações sobre proteção de dados destes fornecedores.

a) YouTube

O nosso site utiliza o fornecedor YouTube LLC, 901 Cherry Avenue, San Bruno, CA 94066, EUA, representado pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA, para a integração de vídeos. Normalmente, quando visita uma página com vídeos incorporados, o seu endereço IP já foi enviado para o YouTube e os cookies estão instalados no seu computador. Contudo, integrámos os nossos vídeos do YouTube com o modo de proteção de dados alargada (neste caso, o YouTube continua a ligar-se à troca de publicidade do Google DoubleClick mas, segundo a política de privacidade do Google, os dados pessoais não são avaliados neste processo). Os dados pessoais sobre a sua visita só serão guardados quando vir o vídeo. Ao clicar no vídeo, é estabelecida uma ligação ao servidor do YouTube nos Estados Unidos e o seu endereço IP é transmitido ao YouTube. O YouTube fica a saber que assistiu ao vídeo. Caso esteja ligado com uma conta Google ou YouTube, esta informação é também associada à sua conta (pode impedir isto desligando-se da sua conta YouTube antes de ver o vídeo).

De acordo com a política de privacidade para todos os serviços Google, entre outras coisas a Google processa os seus dados para fins publicitários e de pesquisa de mercado, para personalizar o conteúdo e para proteção contra fraude e abuso. Pode saber mais sobre a política de privacidade da Google em www.google.de/intl/de/policies/privacy/. Remetemos ainda para a descrição geral na presente declaração de proteção de dados sobre processamento e desativação de cookies.

b) OpenStreetMap

Este site utiliza a ferramenta de mapeamento de código aberto OpenStreetMap (OSM) através de uma API. O fornecedor é a Fundação OpenStreetMap, St John's Innovation Centre, Cowley Road, Cambridge, CB4 0WS, Reino Unido. Para utilizar as funções do OpenStreetMap, é necessário armazenar o seu endereço IP. Esta informação é transferida para um servidor OpenStreetMap e aí armazenada. O OpenStreetMap utiliza servidores de parceiros de todo o mundo, incluindo a Equinix Amsterdam e a City University London. Toda a informação sobre a localização dos servidores OpenStreetMap pode ser encontrada aqui: hardware.openstreetmap.org.

O fornecedor deste site não tem qualquer influência sobre esta transmissão de dados. A utilização do OpenStreetMap é importante para a boa apresentação das nossas ofertas online e para facilitar a busca de locais que indicamos no site.

Mais informações sobre o tratamento dos dados dos utilizadores estão disponíveis na página de proteção de dados OpenStreetMap e em wiki.openstreetmap.org/wiki/Legal_FAQ.

De acordo com a política de privacidade de todos os serviços Google, entre outras coisas a Google processa os seus dados para fins publicitários e de pesquisa de mercado, para personalizar o conteúdo e para proteção contra fraude e abuso. Pode saber mais sobre a política de privacidade da Google em www.google.de/intl/de/policies/privacy/. Remetemos ainda para a descrição geral na presente declaração de proteção de dados sobre processamento e desativação de cookies.

7. Os seus direitos

No que diz respeito aos dados pessoais que lhe dizem respeito, e perante o responsável pelo tratamento dos dados, tem os seguintes direitos:

- Direito de acesso, artigo 15º do RGPD;

- Direito à retificação, Artigo 16 do RGPD;

- Direito ao apagamento, Artigo 17 do RGPD;

- Direito à restrição do processamento, Artigo 18 do RGPD;

- Direito à portabilidade dos dados, Artigo 20 do RGPD.

Caso os dados pessoais sejam tratados com o seu consentimento (Artigo 6, parágrafo 1 (a), da RGPD), pode revogar este consentimento em qualquer altura para a finalidade correspondente. A legalidade do processamento de dados com o seu consentimento permanece intacta até recebermos a sua revogação.

Pode fazer valer os direitos acima mencionados em bmbf@bmbf.bund.de ou poststelle@bmbf-bund.de-mail.de.

Tem também o direito de recorrer à autoridade de controlo para a proteção de dados (Comissário Federal para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação).

Pode também contactar o responsável pela proteção de dados do BMBF (datenschutz@bmbf.bund.de) com perguntas e reclamações.